21 de agosto de 2012

Sou uma pessoa que sofre dos nervos

Hoje passeava-me pelo facebook, quando dou de caras com o seguinte título "Homens devem poder recusar paternidade", seguido de grandes aplausos da ala macha. Seguindo o link, lá me apercebi de que a proposta parte da tese de um investigador que defende, a bem da "igualdade", o fim da obrigação de perfilhar uma criança nascida contra vontade do pai pela parte do próprio.
O investigador, que se deve achar um génio, e a primeira pessoa a ter esta ideia e reflectir sobre o assunto, alega ainda "Criou-se assim uma geração de pais à força", e continua, insistindo que "do mesmo modo que um homem não pode coagir uma mulher a abortar, esta não devia poder coagir o homem a ser pai", e que "um sistema que permite o não nascimento por via de um aborto também pode permitir o nascimento sem atribuição da filiação paterna". Não satisfeito com a sua genialidade, continua defendendo que "a determinação da paternidade só deveria aplicar-se aos casos em que "houvesse manifestação de vontade do homem nesse sentido". Se a mulher decidir avançar com uma gravidez contra a vontade do pai, este "deve poder recusar os efeitos jurídicos daquela paternidade, com base nos mesmos argumentos que vigoram na possibilidade que é dada à mulher de abortar, sejam razões de ordem económica, profissional ou simplesmente porque não quiseram ser pais".
Ora, eu não sou jurista, ou estudiosa das leis, mas creio que não é preciso ter mais de 3 neurónios funcionais para perceber qual a consequência directa caso esta proposta genial entrasse em vigor: a total desresponsabilização do homem quanto à contracepção e gravidezes indesejadas, remetendo à mulher a total responsabilidade de não se deixar engravidar, uma vez que se isso acontecer terá que arcar com toda a responsabilidade, decida ou não abortar, podendo ser posta, independentemente das circunstâncias, entre a espada e a parede "ou abortas, ou azarito, problema teu, arranja-te" o que não só é injusto mas penalizante para a mulher. Daria o direito ao homem, perante uma gravidez indesejada, mesmo com igual responsabilidade - ou no caso, irresponsabilidade -, de a descartar sem qualquer problema, não tendo de se preocupar minimamente com uma sexualidade responsável ou qualquer tipo de contracepção, já que nunca sofreria consequências, e nem é ele quem aborta, sendo que bastaria dizer que não deseja o filho. Mais ainda, poderia levar à coacção de mulheres a interromper uma gravidez contra sua vontade, algo eventualmente traumatizante, com graves consequências psicológicas, por serem postas perante um ultimato, e não poderem arcar com a responsabilidade sozinhas, independentemente da situação. Isto, sem falar na fragilidade jurídica a que exporia a mulher grávida, que a qualquer momento poderia ser confrontada com uma alegação do parceiro de que não desejara a criança e como tal não deveria ter o dever de a perfilhar.
Mas pronto, se calhar sou eu que não sou tão génio como o tal investigador, e nem tenho quaisquer conhecimentos jurídicos, e como tal vejo um sem fim de possíveis situações concretas potencialmente penalisantes e danosas, apenas para a mulher, enquanto ser procriante sexualmente activo.

32 comentários:

  1. eu nem vou falar das DST... Mas é genial, de facto. aqui no Brasil, onde se diz, com algum fundo de verdade, que só se vai preso se não se pagar pensão de alimentos, o que leva muita mulher a pôr filhos no mundo com gente famosa e rica, a quantidade de gajos que fazem vasectomia é gigantesca e cada vez maior. é uma forma muito radical de resolver o problema, hj nem tanto porque pode ser reversível e imagino a quantidade que tenha visto camisinhas romperem-se por mulheres loucas, mas mesmo assim: tipos, camisinha, caneco, camisinha, duas, como diz um primo meu :D

    é mt bonito responsabilizar só a mulher, pq eles coitadinhos não se controlam e só pensam com uma cabeça e, no caso concreto, a errada. e tipos usar camisinha é uma merda, mas é mt pior pras mulheres, bem mais chato. digo eu que nunca fui homem...

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  2. Este investigador faz-me lembrar a Margarida Corvo, que disse coisas tão bonitas como: "A homossexualidade é um complexo...doença e tem recuperação". Dois casos de estudo bem mais interessantes do que as teorias que defendem.
    Posso fazer um link para este post, Luna?

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  3. Ai! É só energúmenos, cum raio! Pera lá que se calhar ele quer alegar que esses homens foram violados e foderam contra a vontade. Esse deve ser amigo do que diz que as mulheres quando são legitimamente (mega WTF?) violadas têm meios de não engravidar porque o próprio corpo rejeita a gravidez.

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  4. Hoje ao almoço discutiu-se esse artigo cá em casa. Tal como dizia ao meu marido, faz-me lembrar um bocado o tempo em que podiam existir filhos de pais incógnitos. Os meninos faziam a brincadeira e deixavam mães solteiras por toda a parte. Havia de ser bonito...

    **

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  5. São João: exacto. E já agora:

    http://www.theonion.com/articles/i-misspokewhat-i-meant-to-say-is-i-am-dumb-as-dog,29256/

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  6. Raquel: pois, e na boinha. Bastaria alegarem que queriam que a rapariga abortasse. Ai não quer, então azar.

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  7. Como disse a Raquel, esta medida de nova nada tem, existiu no tempo do Estado Novo, aliás ainda deve de haver bastantes pessoas que na parte da filiação paterna do seu BI têm escrito "pai ingógnito", bastava o pai não querer ser o pai.

    Engraçado como desde há uns tempos para cá o Estado Novo parece cada vez mais Novo.

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  8. Li o artigo e mais deplorável que este só mesmo os comentários. Mas fiquei a saber que somos um país de homenzinhos (mesmo inhos).

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  9. Pedro Almeida: será inédito concordarmos totalmente?

    Vee: nem leio os comentários, ou poderei ganhar uma úlcera.

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  10. Olha mais uma evidência de que este Estado está cada vez mais Novo:
    http://expresso.sapo.pt/governo-quer-que-metade-do-ensino-seja-profissional=f748105


    (claro que não é inédito, sempre concordámos em discordar)

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  11. Eu acho que é um daqueles artigos próprios do verão. mantém a malta entretida mas é inconsequente. Espero!

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  12. Concordo absolutamente com aquilo que escreveste.
    Também li isso no facebook, e mais parva fiquei ainda, quando constactei que haviam mulheres a comentar que aplaudiam em pé este cúmulo do machismo e da estupidez.
    Enfim.

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  13. Aqui quero só deixar uma achega, não me preocupa se a mulher fica mais ou menos desprotegida, o que me interessa (e à lei) é a proteção da criança. Quanto aos pais, deviam ser responsáveis e usar contracepção, se não queriam surpresas. Nem mulheres nem homens se podem queixar, se não a usaram e tiveram uma surpresa, a criança é que tem direito ao nome e à identidade, e saber-se quem é o pai faz parte disso. Aliás, a investigação de patrnidade tem um fim que é um bocadinho desagradável mas absolutamente necessário: a verdade genética. É também uma medida (de prevenção) eugénica, a fim de evitar casamentos entre irmãos desconhecidos, consanguinidade e tal. No caso de doação de esperma confesso a minha ignorância, direito bioético é uma lacuna que tenho.

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  14. (aliás, mulheres serem coagidas a abortar, ou terem de o fazer porque o pai da criança avisa logo à partida que não contribui com tusto, e é muito fácil escapar-se a essa responsabilidade, bom, isso sempre aconteceu. são uns bons dois anos até ficar estabelecida a paternidade - o IML não dá vazão aos exames de adn, e pode haver tanto recurso - e depois mais um p'cesso para pedir alimentos, e depois a sentença é letra morta porque o papai recebe por baixo da mesa, não tem rendimentos penhoráveis, enfim)

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  15. Só para que fique esclarecido, eu amo você Izzie.

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  16. Concordo com a generalidade da sua opinião, embora (por ser mulher) só veja a questão por esse prisma.

    Existem casos e casos, como em qualquer questão, mas um nascimento contra a vontade do procriador também é bastante penalizante para ele, mas como sabemos isso não "vende".

    Já agora, um comentário bastante redundante e infeliz da São João (e usando o seu vocabulário) por que se todas as mulheres que fodessem contra a sua vontade tivessem um filho, não teríamos hoje a terceira pior taxa de natalidade do mundo. A lei do aborto já foi aprovada há muito.

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  17. Errado, caro JRD, eu vejo a questão de vários prismas, até porque já pensei muito sobre ela (antes deste génio investigador).

    Acontece que casos e casos sempre irão existir sob qualquer lei, que não consegue cobrir todas as situações e pormenores concretos, mas acontece que a aprovação de uma lei destas teria uma consequência bem geral: a total desresponsabilização do homem no processo de contracepção e paternidade.

    E uma consequencia directa generalizada é mais danosa para a sociendade do que injustiças pontuais.

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  18. Não posso dizer que concorde com o artigo do investigador, mas de facto levantam-se outras questões:

    - e se o homem não quiser que a namorada aborte e ela quiser abortar, é igualmente justo?
    - e, como se vê em taaaanto lado, tanta situação, até existe uma situação de confiança e a mulher engravida propositadamente -deixando de tomar a pílula sem avisar-e sabendo que o companheiro não queria filhos?

    São casos pontuais, mas se calhar bastante significativos. Acredito piamente que muitos homens cuidariam de filhos passíveis a abortos e conheço dois homens que ficaram com os filhos e as mães desapareceram. Se alguma vez pagaram uma pensão ao pai? Nunca.

    Não que com isto concorde com a lei. Mas tem o seu sentido e a sua razão se for lapidada para isso.

    ps: a senhora que disse que os homens parecem cães com o Cio é uma expressão um pouco infeliz. Parece que ter relações-sexo-amor com um parceiro, ou com quem se quiser, desde que consentido não é algo bom. E onde são precisas duas pessoas. Digo mais, até é saudável para que as relações não caiam na monotonia manter-se a chama acesa com o parceiro. É bom para a alma, para o amor e para eles não arranjarem na rua o que não encontram em casa.
    beijinhos Luna.

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  19. O que ainda me consegue espantar é que em pleno séc. XXI se dê voz a cabotinos, logo num país que veio precisamente de gerações e gerações de filhos de pais incógnitos, com toda a carga social e psicológica que isso lhes trouxe.

    Então quer dizer, assim de uma maneira simples e básica, como nós temos uma anatomia que nos faz carregar com os filhos na barriga, toma lá que eu não tenho nada a ver com isso, nem sequer estava lá aquando da concepção. Engravidaste? Põe fim a isso. Se não puseres, aguenta.

    (Muito honestamente irrita-me profundamente que ainda haja quem me faça saltar o discurso feminista).

    Eu sou mãe, um filho é para toda a vida, a dois, separados ou não, mas a dois. As crianças precisam do pai e da mãe. Nem quero imaginar o que sente uma criança que sabe que alguém se lhe negou na sua identidade, já para não falar em amor, presença e assistência.

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  20. Olá!

    O seu comentário é bastante assertivo na medida em que segundo o seu ponto de vista, se isto virasse lei, a responsabilidade cairia somente na mãe que quisesse ter o filho, mas repare, e nos casos em que a mulher aborta contra a vontade do "progenitor"? Estará ele a ser ouvido nesta questão? Não, o que só demonstra que a lei do aborto é discriminatória, mesmo que supostamente vista como direito à liberdade e à igualdade.

    Não me compete aqui ser advogado do diabo, mas se eu ver esta questão pelo lado do homem, como você vê somente pelo lado da mulher, se isto fosse aprovado, os casos de mulheres que engravidam somente por causa de dinheiro ou como forma de "prender" alguém também iriam passar à história. Acho que é neste aspecto que o autor se insurge a favor da "igualdade" nesta questão.
    Eu também falei disso hoje no meu canto, mas noutra perspectiva, bastante diferente da sua.

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  21. Caro Martini

    a lei do aborto não é discriminatória, muito simplesmente porque nao poderia ser de outra maneira.

    Imaginemos que era dado ao homem poder de decisão, e que, por acaso, o homem até discorda da mulher na questao abortar/nao abortar. Quem decidiria então? Ia-se a votos? Referendo público do caso Maria vs Manel, para decidirmos todos o que fazer com o corpo da Maria? Um árbitro? Um padre? Caso em tribunal (quando ficasse decidido já a criança tinha nascido, com ou sem vontade)?

    Não há volta a dar nem forma de tornar igual aquilo que é, por si, biologicamente desigual. Quando os homens parirem, poderao reclamar a tal igualdade, mas até lá, a palavra final no que concerne aborto, tem de ser da mulher. (é como aquele ditado "A democracia é o pior dos sistemas, excluídos todos os demais")

    Ou seja, ponto assente quanto à raivinha dos dentes por a palavra final na questão aborto ser da mulher, passemos ao problema concreto aqui presente:

    para que serve uma lei? para proteger a maioria ou os casos isolados?

    o que faria uma lei como estas, caso passasse: poria em cima da mulher a total e nao partilhada responsabilidade na concepçao e contracepção. ponto.

    de resto, o argumento do prender nem sequer é para aqui chamado, uma vez que ninguém está a obrigar o homem a casar e ser verdadeiramente pai para a criança, mas a assumir-se como seu progenitor, e eventualmente contribuir monetariamente para a sua educaçao e tal.

    em que sociedade preferem viver: numa em que os homens podem viver sossegados, sem qualquer tipo de responsabilidade e consequencias de uma sexualidade irresponsável, ou mesmo porque afinal nao lhes apetece, azarito, a mulher que se vire, ou numa que nao penaliza a mulher nem a torna a única responsável em caso de engravidar?

    eu, pessoalmemte, acho que vivo melhor com uns quantos golpes de barriga do que com uma geraçao de filhos de pai incógnito e maes sem qualquer apoio.

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  22. Luna,

    Eu entendo a linha do teu raciocínio mas ele apenas foca-se numa das várias questões tanto do aborto, como da maternidade e da paternidade.

    O que o autor defende é a "igualdade", ou seja, quando a mulher não quer ela simplesmente aborta, já quando é o homem que não quer, ele tem que assumir na mesma, nomeadamente a nível de € (embora isso nem sempre aconteça, mas cada vez é mais difícil se imiscuir).

    Ainda segundo o autor, nesta situação ele tem o direito de recusar a paternidade, da mesma maneira que a mulher tem o direito de recusar a maternidade via aborto. É aqui que eu quero chegar. Se lutamos por uma igualdade plena nesta sociedade dita democrática, a "igualdade" está a ser ultrajada nesta situação. se a mulher tem o direito ao aborto, que direito tem o homem quando não quer ser pai? Abstinência? Não me parece que fosse solução nem para eles nem para elas.

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  23. Meus caros,

    Mas o que é afinal ser PAI?

    No meu entender existem dois tipos bem diferentes de paternidade: a cultural e a biológica. Por paternidade cultural, refiro-me ao PAI presente, aquele que nos levanta quando caímos, que ensina a andar de bicicleta. No polo oposto temos o PAI biológico, que nada mais é do que o "sacanina" responsável por meia carga genética da criança.

    Posto isto, não acho que se deva obrigar qualquer homem a ser um PAI cultural. Da mesma forma, não se pode obrigar uma mulher a aceitar este papel. Para isso há a opção de fazer e parir crianças e deixá-las para adopção ou mesmo abortar. Agora, o que não aceito é que se considere justo e uma suposta igualdade de sexos deixar de identificar o PAI biológico (ou a mãe). Caramba, isto não tem de trazer qualquer responsabilidade parental! Trata-se do direito de uma criança de saber quem é a sua ascendência, mesmo que esta não queira fazer parte da sua vida! Bolas, tenho uma avó que toda a vida sofreu por ser filha de pai incógito, mesmo que ela (e toda a aldeia) tenham perfeitamente sabido quem ele era! Se fazia diferença no BI dela ter o nome do "manel jaquim" no campo da filiação? Claro que sim! Não ter nada é a constante lembrança de ter sido abandonada mesmo antes de nascer, ser "filha de mãe solteia", um estigma que sempre a acompanhou, mesmo depois de se mudar para a cidade grande onde a história dela era desconhecida.

    Registo familiar aparte, será que é isto que queremos para as nossas crianças? Creio que será muito mau ressurgir o conceito/realidade de "pai incógnito". Mas isto para todos, mesmo para aqueles que são deixados para adopção. É que mesmo sem nunca conhecer um pai/mãe, saber o nome já dá uma sensação de história, que não se nasceu do vazio. Dará, assim o espero, uma sensação de pertença...

    Não sei se vos faço sentido, espero que sim...

    Kiss,
    3

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  24. Martini Bianco, se um homem não quer ser pai, tem bom remédio: usa sempre preservativo, e é um dois em um, até evita apanhar uma doença chata. Tão simples. Agora não faltava mais nada um tipo que nem sequer se preocupou e se fiou que 'ela' tratava disso ainda vir ter uma palavra sobre se a criança deve ou não nascer.

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  25. Luna,

    O tema é interessante e toca pontos pertinentes, ainda que não concorde com a maior parte das conclusões que tira.
    No caso de haver uma "total desresponsabilização do homem" será muito mais fácil à mulher distinguir homens imaturos e irresponsáveis dos outros. O que só pode ser visto como uma vantagem. O direito a opinarem sobre o prosseguimento, ou não, de uma gravidez não desejada não deixa homens responsáveis em vantagem alguma, já que com certeza [como as mulheres] não quererão sequer ser colocados em tal situação. Homens psicologicamente maduros vão continuar a proteger-se. E os que não mostrarem preocupação em usar métodos contraceptivos estão a gritar ao ouvido da mulher em questão para quão longe dele ela deveria estar a correr. Ela só não ouve se for tão imatura e irresponsável quanto ele.

    Diz ainda que "Mais ainda, poderia levar à coacção de mulheres a interromper uma gravidez contra sua vontade, algo eventualmente traumatizante, com graves consequências psicológicas, por serem postas perante um ultimato, e não poderem arcar com a responsabilidade sozinhas, independentemente da situação." Continua a existir um limite temporal máximo para a interrupção da gravidez ser legal. A existir um beneficiado da lei seria a mulher, que facilmente pode esconder a gravidez até que esse limite seja ultrapassado. Uma vez ultrapassado, deixaria de existir a possibilidade do pai opinar no que quer que fosse. Quem sairia a perder desta situação seria claramente a criança, a quem seria muito mais fácil explicar que a mãe o queria tanto que recorreu à medicina para o ter, do que lhe explicar "queria tanto tanto ter-te que o fiz contra a vontade do estupor do teu pai, que continua a ignorar-te em consequência disso". A mulher não deveria poder decidir sozinha se quer ter um bebé e, depois, pedir responsabilidades a um pai que não o pretende ser.

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  26. Concordo em absoluto com tudo o que escreveste e também já escrevi sobre isso no meu blog. e adoro o teu blog.
    vai para a minha lista!

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  27. Izzie, se for assim e segundo a tua linha de pensamento, a questão da contracepção tem que ser somente uma preocupação masculina. Bravo!

    Eu não acredito que esta tese um dia possa vir a ser lei, mas que respeitaria a lei da igualdade (que tanta mulher se queixa que não existe) lá isso respeitaria.
    Como se aplicaria? Se a mulher tem até às 10 semanas para abortar, por que não dar o mesmo tempo para eles recusarem? Se já tivesse ultrapassado o tempo, azar para eles e que assumam as responsabilidades!
    Mas já sei, alguém ainda virá dizer "ah e tal quando vocês parirem podem vir pedir igualdade" e prontos a conversa fica-se por aí.

    Uma coisa é certa, se essa medida acabasse por gerar ainda mais abortos, devido às recusas de paternidade, então eu sou contra, mal por mal e mesmo sendo uma lei discriminatória, é melhor que fique como está.

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  28. Martini Bianco:

    e sem me estender em mais explicações, e continuar a discussão ad eternum, constato apenas o óbvio:

    é claro que uma lei destas geraria mais abortos, uma vez que só no caso da mulher querer um aborto este é feito. Com o poder de decidir pelo aborto estendido aos outros 50%, só poderia aumentar.

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  29. Martini, vou tentar explicar sem que me fuja o pé para a chinela, que a tentação é grande (sou uma grande malcriadona): nós somos responsáveis pelos nossos óvulos, vocês pelos vossos espermatozóides. Se não querem que um dos vossos nadadores encontre e fecunde um eventual óvulo perdido, é ensacá-los ou cortar o túnel de passagem. Não o fazendo, assumem ao menos a probabilidade de um acidente (a pílula também falha), e o acidente tem o direito de saber quem é o papá.

    E acho brutalmente fofinho assistir à indignação de um homem face à possibilidade de a preocupação da contracepção ser unicamente masculina. Não foi o que defendi, mas perante estas reacções tenho a dizer que nem vos ficava mal: durante milhares de anos foi só nossa. E quando era desejado herdeiro e não vinha, a culpa também era nossa; e quando se precisava de filho varão e vinha varoa a culpa também era nossa. Bom, até se descobrir que por acaso é vossa, nós não temos cromossomas Y.
    E é isto.

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  30. Martini,
    Pores uma mulher a aguentar com um filho na barriga até ao ultimo minuto das 10 semanas, só te vai aumentar a probabilidade de que ela acabe por ficar com a criança.
    A decisão, com o tempo fica cada vez mais difìcil de tomar e a mãe começa a tomar cada vez mais consciência de que há uma criança dentro dela.
    É levares o acto de crueldade (ninguém faz um aborto por gosto, e toda a mulher que o faz tem de viver com isto, mesmo pesando os prós e os cons) ao extremo.
    o Prazo de 10 semanas não é uma deadline para entregar o IRS em que possas ir ao ultimo minuto. Há uma componente fisiológica que não deves estar de todo a ter conta
    Por vezes este prazo é curto porque o processo de consciência e de decisão da mãe pode não ser imediato, mas impores uma espera à mãe não me parece de todo sensato.

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  31. Izzie,
    Dou-te alguma razão, se bem que na prática, o preservativo, se for usado diariamente como contracepção, é um método muito caro. A maioria dos casais, quando pensa em ter uma relação estável, em 99% das situações optam pela pílula (já consegues comprar uma embalagem mensal de pílulas por 1 euro e pouco, algo que não consegues por um único preservativo, a menos que sejam dados na consulta de planeamento familiar).
    Essa passagem à fase da pílula, não deixa, por regra, de ser uma decisão dos dois.
    Envolve o compromisso/sacrifício da mulher em que os tome, e na maioria das vezes as mulheres assumem-na pois encaram isto como um passo a seguir na relação e como percepção de estabilidade.
    Todos os homens passam para esta fase alegando estabilidade na relação (ai as promessas do amor...) E claro está, só se deveria prometer o que se pode dar.

    Claro que a natureza humana é rica em diferenças de carácter e há mulheres (e haverá) que aproveitam essa confiança para dar o golpe do Baú.
    Mas nestes casos, o passo do compromisso foi dado pelos dois (e na dúvida, é raro não haver uma voz próxima que não avise) o só reforça a minha posição de que os nossos neurónios são o primeiro e melhor contraceptivo.
    E como em qualquer decisão na vida, tens de ser maduro o suficiente para tomares responsabilidade.

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